Processo 266389/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 15:24
Autuado em 30/03/2015 15:24
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6026/2016 da Primeira Câmara, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   6026/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/12/2016 Acórdão   6026/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ
Gestor atual HÉLIO RODRIGUES DE JESUS
Gestor das Contas ANA PAULA DE OLIVEIRA
Gestor das Contas HÉLIO RODRIGUES DE JESUS

Juntadas
DataDescrição
02/05/2016 15:25 do Protocolo 363434/16
15/04/2016 09:38 do Protocolo 321499/16
01/04/2016 14:49 AR do Ofício OCN - 1008/2016 - DP
23/03/2016 09:53 do Protocolo 233867/16
07/03/2016 16:57 do Protocolo 173880/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  21/02/2017 Instrução de Cobrança   243/ 2017   
COEX  21/02/2017 Instrução de Cobrança   245/ 2017   
COEX  21/02/2017 Instrução de Cobrança   246/ 2017   
DP  05/02/2016 Ofício de Contraditório   1008/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2019 2046 Despacho Processual Diverso nº 501/2019
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 7022/2017
14/12/2016 1502 Acórdão nº 6026/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
25/04/2016 1344 Despacho Processual Diverso nº 1158/2016
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 431/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3990/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2019 15:18 CMEX  
22/04/2019 11:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 501/2019 -
20/02/2017 10:07 CMEX Instrução nº 556/2019 -
19/12/2016 14:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 421/2017 -
15/12/2016 11:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3529/2016 -
07/12/2016 16:59 S1C  
25/10/2016 15:11 GCDA  
17/10/2016 10:19 SMPjTC Parecer nº 14140/2016 - irregularidade com aplicação de multa Contas irregulares. Multa administrativa.
02/05/2016 17:06 COFIM Instrução nº 5008/2016 - Ementa: CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/04/2016 11:52 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1570/2016 -
18/04/2016 14:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 1158/2016 -
04/02/2016 13:21 DP Informação nº 7740/2016 -
04/02/2016 13:21 DP Ofício de Contraditório nº 1008/2016 -
31/03/2015 10:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 431/2016 -
31/03/2015 10:23 DCM Instrução nº 551/2016 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2015 23:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3990/2015 -

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